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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 01/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
01/06/2005 às 18:16
Término:
01/06/2005 às 19:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 242/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado. DCD 02 06 05 PÁG 22902 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS) e Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)
  • MPV 244/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 242/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 02 06 05 PÁG 22924 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)
  • MPV 245/2005 - Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 242/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)
  • MPV 246/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 242/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)
  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 242/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 02 06 05 PÁG 22924 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)
  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 242/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 02 06 05 PÁG 22924 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16)