Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
08/06/2005 às 11:10
Término
08/06/2005 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2468/2003 - Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de Ciências Agrárias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 346/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado LUIS CARLOS HEINZE

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), GERALDO THADEU (PPS-MG), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), Josias Gomes (PT-BA), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), XICO GRAZIANO (PSDB-SP), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 349/2005 CAPADR - Requer a inclusão do Requerimento que trata da realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Josias Gomes (PT-BA), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), RONALDO CAIADO (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 348/2005 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 350/2005 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais a inclusão na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de requerimento de aprovação das emendas à LDO que nomina, e que seguem em anexo. SDL 2/2005, SDL 3/2005, SDL 4/2005 e SDL 5/2005.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), Josias Gomes (PT-BA), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NÉLIO DIAS (PP-RN), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), OSVALDO COELHO (PFL-PE), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 251/2003 - Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4514/2004 - Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.

    • Autores: ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), CIRO NOGUEIRA (PP-PI), COLBERT MARTINS (PPS-BA), do Sr. LAVOISIER MAIA, EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), José Rocha (PFL-BA), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), João Leão (PL-BA), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), Leônidas Cristino (PPS-CE), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), MORONI TORGAN (PFL-CE), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NEIVA MOREIRA (PDT-MA), Nelson Pellegrino (PT-BA), NICE LOBÃO (PFL-MA), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), OSVALDO COELHO (PFL-PE), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), Paulo Magalhães (PFL-BA), PAULO MARINHO (PL-MA), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO IRUJO (PL-BA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ROBERTO MAGALHÃES (S.PART.-PE), Roberto Pessoa (PL-CE), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE), WALTER PINHEIRO (PT-BA), Wilson Santiago (PMDB-PB), ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Nélio Dias (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Zonta

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Assis Miguel do Couto.

  • PL 2455/2003 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 44/2001 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a ocorrência de parafelixia enzoótica "scraipe" e a possibilidade de incidência da denominada "vaca louca" no Brasil.

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio

  • EML 1/2005 CAPADR - EMENTA: Apoio à Pesquisa em Biotecnologia e Preservação de Recursos Genéticos Animais e Vegetais. - DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania. - PRIORIDADE: Nova Apoio à pesquisa e preservação de recursos genéticos e biotecnologia. - ACRÉSCIMO DE META - 1,00.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 2/2005 CAPADR - EMENTA: Transferência de Tecnologia da Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar. - DESAFIO: 14 - Implantar um efetivo processo de Reforma Agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural. - PRIORIDADE - Nova Transferência de tecnologia da pesquisa agropecuária para a agricultura familiar. - ACRÉSCIMO DE META - 1,00.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 3/2005 CAPADR - EMENTA: Acrescente-se a seguinte prioridade e meta: - DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania.- PRIORIDADE: Nova Garantir a sustentação dos preços e comercialização de produtos agropecuários.- ACRÉSCIMO DE META: 1,00.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 4/2005 CAPADR - EMENTA: Inclua-se a seguinte prioridade. - DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania. - PRIORIDADE: Nova Adquirir 5 milhões de toneladas de produtos agrícolas para a formação de estoques públicos.- ACRÉSCIMO DE META: 5.081.300,00.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 5/2005 CAPADR - EMENTA: Apoio à Pesquisa em Biotecnologia e Preservação de Recursos Genéticos Animais e Vegetais.- DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantido o caráter de inserção e cidadania. - PRIORIDADE: Nova Apoio à pesquisa e preservação de recursos genéticos e biotenologia. - ACRÉSCIMO DE META - 1,00.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado