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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/06/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
01/06/2005 às 11:03
Término
01/06/2005 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 112/2005 CDU - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, que "institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS".

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1046/2003 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de definir o conceito de investimento em habitação popular e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
    • Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      teste de inclusaõ de tramitação vinculada a reunião.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de quorum.