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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6222/05 - LEI DA ADOÇÃO (PL 1756/03 APENSADO) 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 4, no anexo II
Início
08/06/2005 às 15:40
Término
08/06/2005 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2005 PL622205 - Solicita que sejam oficiadas às Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, da Bahia para que remetam, a este órgão técnico, as notas taquigráficas das audiências públicas realizadas nos Estados supracitados tendo como tema a Lei Nacional da Adoção.

    • Autora: TETÉ BEZERRA (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2005 PL622205 - Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2005 PL622205 - Requer que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, para apresentação da pesquisa, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado