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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/06/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
01/06/2005 às 10:44
Término
01/06/2005 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • MSC 549/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, em 14 de abril de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 852/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 964/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 55/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 89/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 125/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4428/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 128/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 118/2005 CREDN - Requer seja convocado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestar esclarecimentos sobre a compra de aviões.

    • Autor: FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a troca da expressão "convocado" para "convidado".

  • REQ 122/2005 CREDN - Requer realização de seminário para discutir a "situação dos brasileiros no exterior".

    • Autores: IVO JOSÉ (PT-MG), MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2005 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realize audiência pública sobre “Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2005 CREDN - Requer à COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL a realização de Audiência Pública com o Senhor Comandante da Marinha para prestar esclarecimentos a respeito do acidente no porta-aviões São Paulo.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 125/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública para que sejam repassadas informações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, do estágio atual de reconstrução do VLS e atendimento dos compromissos assumidos com a comunidade de Alcântara quando da instalação do CLA em 1983.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2005 CREDN - Requer, nos termos regimentais, sejam apreciadas emendas ao Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 4/2005-CN).

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 127/2005 CREDN - Requer, nor termos regimentais, que seja emendado o sub item 2 do item II do anexo V, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO n º 4/2005-CN)

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2775/2003 - Dispõe sobre a compensação financeira pelo resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Francisco Turra.