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COMISSÃO DE TURISMO 01/06/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
01/06/2005 às 15:10
Término
01/06/2005 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4642/2004 - Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 88/2005 CTUR - Reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 89/2005 CTUR - "Solicita que seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União consulta acerca de uma parceria entre a INFRAERO e a Futebol Brasil Associados - FBA, visando o patrocínio do esporte brasileiro."

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado André Figueiredo.