Acompanhe

REQ 13/2005 CLP => SUG 73/2004 CLP - requer seja declarada prejudicada a Sugestão 73/2004, que 'propõe alterar artigo 83 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente'.

REQ 14/2005 CLP - Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar o processo de discussão e criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce.

REQ 15/2005 CLP - Solicita que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Turismo e Desporto, vídeoconferência sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil".

SUG 80/2004 CLP - "Cria o dia nacional do Líder Comunitário."

SUG 97/2005 CLP - Requer realização de Audiência Pública para criação de Ouvidorias de Justiça, prevista no art. 103-B, § 7º da Constituição Federal, aprovada na Emenda Constitucional nº 45 de 2004.