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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/06/2005

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
01/06/2005 às 11:04
Término
01/06/2005 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Xico Graziano

Propostas não analisadas 10

  • REQ 337/2005 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.

    • Autores: FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO TURRA (PP-RS), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 338/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar do projeto sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 339/2005 CAPADR - Requer seja realizado encontro da desta Comissão durante a 50ª EXPOTUPÃ, na cidade de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 340/2005 CAPADR - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano e a necessidade dos adidos agrícolas junto as embaixadas brasileiras no exterior.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 341/2005 CAPADR - Propõe a realização de Seminário de COMPETITIVIDADE, no dia 15 de junho de 2005, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 342/2005 CAPADR - Solicita a participação desta Comissão na Audiência Pública que será realizada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Primavera do Leste, para discutir sobre a crise que assola todo o segmento da agropecuária mato-grossense e brasileira.

    • Autor: WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2319/2003 - Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.

    • Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Orlando Desconsi.

  • PL 2468/2003 - Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de Ciências Agrárias.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Zonta

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2455/2003 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado