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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/06/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 06 do Anexo II
- Início
- 01/06/2005 às 11:04
- Término
- 01/06/2005 às 12:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
- Relator: Dr. Rodolfo Pereira
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Xico Graziano
Propostas não analisadas 10
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REQ 337/2005 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.
- Autores: FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO TURRA (PP-RS), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), ZONTA (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 338/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar do projeto sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.
- Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 339/2005 CAPADR - Requer seja realizado encontro da desta Comissão durante a 50ª EXPOTUPÃ, na cidade de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 340/2005 CAPADR - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano e a necessidade dos adidos agrícolas junto as embaixadas brasileiras no exterior.
- Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela autora.
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REQ 341/2005 CAPADR - Propõe a realização de Seminário de COMPETITIVIDADE, no dia 15 de junho de 2005, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
- Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 342/2005 CAPADR - Solicita a participação desta Comissão na Audiência Pública que será realizada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Primavera do Leste, para discutir sobre a crise que assola todo o segmento da agropecuária mato-grossense e brasileira.
- Autor: WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 2319/2003 - Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.
- Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Orlando Desconsi.
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PL 2468/2003 - Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de Ciências Agrárias.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Josias Gomes (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".
- Autor: ZARATTINI (PT-SP)
- Relator: Zonta
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2455/2003 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Josias Gomes (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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