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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/06/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9, Anexo II
- Início
- 01/06/2005 às 10:38
- Término
- 01/06/2005 às 11:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
REP 20/2004 - Apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A.
Aprovada
- Autor: do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT - CUT
- Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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REP 12/2004 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização e controle contra o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Advocacia - Geral da União - AGU.
Aprovada
- Autor: da Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
Propostas não analisadas 9
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REQ 130/2005 CFFC - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a fim de tratar da implementação de licitação tipo pregão eletrônico.
- Autor: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 119/2005 CFFC - Solicita informações ao Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 122/2005 CFFC - Solicitam a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autores: ALDIR CABRAL (PFL-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor, Dep. Aldir Cabral.
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REQ 125/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Governador do Estado de Rondônia, Sr. Ivo Cassol, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção no Estado de Rondônia, veiculadas por ele em programa televisivo de alcance nacional.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 126/2005 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato firmado entre a PREVI e o Banco do Brasil, datado de 24 de dezembro de 1997.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 127/2005 CFFC - Requer sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel, o representante legal da FIAT S/A do Brasil, Sr. Giovanni Razzelli, o ex-secretário-adjunto da Receita Federal, Sr. Paulo Baltazar Carneiro, o ex-coordenador de tributação, Sr. Sandro Martins Lima, e o Sr. Jorge Vitor Rodrigues, consultor e sócio da empresa de consultoria SBS, a comparecer a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre o envolvimento de funcionários da Receita Federal, que beneficiaram a montadora de automóveis FIAT, com redução de dívida junto à Receita.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 128/2005 CFFC - Solicita que esta Comissão convide os Ministros integrantes da Junta Orçamentária Federal para prestar esclarecimentos sobre as ações orçamentárias previstas para 2005, destinadas a atender às necessidades administrativas de pessoal da União.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.
- Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
- Relator: Manoel Salviano
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta pelo Relator.
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PFC 62/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relatora: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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