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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário 11 do anexo II
Início:
01/06/2005 às 10h53
Término:
01/06/2005 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6085/2002 - Modifica o "caput" e acrescenta parágrafos no artigo 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Angela Guadagnin
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carreira (PFL-BA)
    • Relator: Jair de Oliveira (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4802/2005 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 88/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de irregularidade nos serviços prestados pela Empresa Ocean Air Linhas Aéreas.

    • Autor: Paulo Feijó (PSDB-RJ)
  • REQ 91/2005 - Requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as concessões e privatizações de Rodovias Federais em nosso país.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
  • REQ 92/2005 - Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a crise da Vasp e o seu processo de intervenção.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 93/2005 - Requer seja realizada Audiência Pública com o Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT e o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Gestão para tratar da precariedade da sinalização nas estradas brasileiras

    • Autor: Aracely de Paula (PL-MG)
  • REQ 94/2005 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a estadualização da malha rodoviária federal, em especial sobre as transferências ocorridas durante a vigência da Medida Provisória nº 82, de 2002.

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • PL 7313/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Pedro Henry (PPB-MT)
    • Relator: Milton Monti ()
  • PL 1585/2003 - Dispõe sobre o atendimento aos usuários do transporte público rodoviário de passageiros, na hipótese de atraso ou interrupção da viagem.

    • Autor: Welinton Fagundes (PL-MT)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
  • PL 1593/2003 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Homero Barreto ()
  • PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)
  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Jair de Oliveira (PMDB-ES)
  • PL 4278/2004 - Altera a redação do inciso I do art. 105, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre cinto de segurança.

    • Autor: Vieira Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Leodegar Tiscoski ()