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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 16
Início
08/06/2005 às 10:43
Término
08/06/2005 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3424/2004 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para dispor sobre o Estudo de Impacto Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2917/2004 - Modifica dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Colbert Martins (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição deste.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3680/2004 - Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Colbert Martins (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    Rejeitada

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa

  • PL 4537/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas, teatros e estabelecimentos noturnos com sonorização eletrônica e ao vivo, terem luz de emergência e gerador de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: João Magno (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 113/2005 CDU - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais-PL 3.638/00, para discutir o tema "A adaptabilidade nas cidades".

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Ana Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.