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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/03/2001
Informações
- Local
- Anexo II - Plenário 5
- Início
- 28/03/2001 às 10:00
- Término
- 28/03/2001 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 1/2001 CDEICS - propõe a realização de audiências públicas conjuntas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio com as Comissões de Finanças e Tributação e a Especial que trata do Sistema Financeiro Nacional, para ouvir juristas de renome nacional e especialistas na área financeira.
- Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 2/2001 CDEICS - propõe a criação da Subcomissão Especial que trata da Desoneração da Folha de Pagamento, em substituição à Subcomissão Especial de Combustíveis Renováveis.
- Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2001 CDEICS - propõe a realização de Seminário para tratar da criação do Balanço Social e a discussão da responsabildiade social das empresas, objeto do Projeto de Lei n.º 32/99, de autoria do Deputado Paulo Rocha.
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 156/1999 - Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal.
- Autor: WANDERVAL SANTOS (PTB-SP)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3326/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- Autor: do CPI - MEDICAMENTOS
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3481/2000 - Obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Enio Bacci
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3495/2000 - Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação.
- Autor: do Senado Federal - Roberto Requião
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3438/1997 - Cria a Comissão Interna de Empresa, instância de negociação prévia das questões trabalhistas.
- Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Gerson Gabrielli
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2438/2000 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relator: João Pizzolatti
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2943/2000 - Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.
- Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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