Acompanhe

REQ 88/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de irregularidade nos serviços prestados pela Empresa Ocean Air Linhas Aéreas.

REQ 91/2005 CVT - Requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as concessões e privatizações de Rodovias Federais em nosso país.

REQ 92/2005 CVT - Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a crise da Vasp e o seu processo de intervenção.

REQ 93/2005 CVT - Requer seja realizada Audiência Pública com o Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT e o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Gestão para tratar da precariedade da sinalização nas estradas brasileiras

PL 6085/2002 - Modifica o "caput" e acrescenta parágrafos no artigo 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

PL 7313/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

PL 1585/2003 - Dispõe sobre o atendimento aos usuários do transporte público rodoviário de passageiros, na hipótese de atraso ou interrupção da viagem.

PL 1593/2003 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

PL 4278/2004 - Altera a redação do inciso I do art. 105, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre cinto de segurança.

PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

PL 4802/2005 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo.