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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/05/2005

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
25/05/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 114/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis".

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)
  • REQ 115/2005 CMADS - Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 116/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)
  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Jorge Pinheiro
  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)