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Plenário Sessão - Deliberativa - 05/12/2000

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/12/2000 às 14h00
Término:
05/12/2000 às 22h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3756/2000 - Altera o § 3º do art. 11 da Lei n º 9.311, de 24 de outubro de 1996.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      MATÉRIA SOBRE A MESA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PMDB/PTN; ALOIZIO MERCADANTE, LÍDER DO PT; JUTAHY JÚNIOR, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB E MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-357; NÃO-28; ABST-02; TOTAL-387. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP RONALDO CEZAR COELHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE GENOÍNO, GERSON PERES, LUIZ CARLOS HAULY, NEY LOPES, GERALDO MAGELA, BONIFÁCIO DE ANDRADA E MENDES RIBEIRO FILHO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 02 PELO DEP ODELMO LEÃO E OUTROS. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES À EMENDA ADITIVA 01, DO DEP AGNELO QUEIROZ E OUTROS, E À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 02: RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO. RELATOR, DEP RONALDO CEZAR COELHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MUSSA DEMES, RICARDO FIUZA E LUIZ CARLOS HAULY. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 02. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP ODELMO LEÃO: SIM-119; NÃO-298; ABST-02; TOTAL-419: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 E 02, COM PARECERES CONTRÁRIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO PROJETO. PREJUDICADO O DVS DA BANCADA DO PPB PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 02. APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 01, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO BLOCO PSB/PC DO B. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.
  • PEC 249/2000 - ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA.

    • Autor: do Senado Federal - ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. (ITEM 10 DA PAUTA, DA ORDEM DO DIA, APRECIADO, EM FACE DE ACORDO DOS SENHORES LÍDERES). ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA AGLUTINATIVA 01, PELA DEP LUIZA ERUNDINA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES, PARA PROFERIR PARECER À EMENDA AGLUTINATIVA 01 EM SUBSTITUIÇÃO À CESP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA CESP, COM PARECER PELA REJEIÇÃO, RESSALVADO O DESTAQUE: SIM-55; NÃO-351; ABST-02; TOTAL-408. APROVAÇÃO DESTA PEC, RESSALVADO O DESTAQUE: SIM-414; NÃO-01; ABST-O; TOTAL-415. PREJUDICADA A PEC 174/00, APENSADA. REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 01: SIM-110; NÃO-267; ABST-0; TOTAL-377. RETIRADO O DVS DA BANCADA DO PT. FICA DISPENSADA A REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÕES NO TEXTO DESTA PROPOSTA. ESTA MATÉRIA VOLTARÁ À PAUTA, DA ORDEM DO DIA, APÓS O INTERSTÍCIO DE 05 SESSÕES A CONTAR A PARTIR DE 06.12.00. DCD 06 12 00 PÁG 64584 COL 01.