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PLENÁRIO 29/11/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/11/2000 às 13:40
Término
29/11/2000 às 19:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      APROVAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, ADOTADA PELA CESP, OBJETO DE DVS 04 DA BANCADA DO PT: SIM-261; NÃO-140; ABST-0; TOTAL-401.

      MANTIDO O TEXTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.

    • 3

      APROVAÇÃO DA EMENDA 57, OBJETO DE DVS 03 DA BANCADA DO PMDB: SIM-298; NÃO-01; ABST-0; TOTAL-299. MODIFICADO O TEXTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.

    • 2

      APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO: "..., SENDO OBSERVADO, PARA OS NÃO OPTANTES, O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ...", CONSTANTE DO FINAL DO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 50, OBJETO

      DE DVS 02 DA BANCADA DO PMDB, PARA SER INCLUÍDA COMO PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, ADOTADA PELA CESP: SIM-288; NÃO-03; ABST-01; TOTAL-292. INSERIDA A EXPRESSÃO NO TEXTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.

    • 1

      MANUTENÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 50, OBJETO DE DVS 01, DA BANCADA DO PFL, PARA SUBSTITUIR O ARTIGO TERCEIRO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, ADOTADA PELA CESP: SIM-183; NÃO-171; ABST-02; TOTAL-356.

      MANTIDO O TEXTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.