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PLENÁRIO 09/08/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/08/2000 às 14:00
Término
09/08/2000 às 21:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3156/2000 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (VIDE: PL. 3310/97, PRINCIPAL). DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ÊNIO BACCI, HENRIQUE FONTANA, POMPEO DE MATTOS, DR ROSINHA, MENDES RIBEIRO FILHO E ARLINDO CHINAGLIA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PSDB/PTB, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 26 EMENDAS DE PLENARIO ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 15, 16 E 30 A 33 PELO DEP FERNANDO CORUJA E OUTROS; EMENDAS 17 E 18, PELO DEP REGIS CAVALCANTE E OUTROS; EMENDAS 19, 25 A 29, PELO DEP MENDES RIBEIRO FILHO E OUTRO; EMENDAS 20 A 22, PELO DEP ODELMO LEÃO E OUTROS; EMENDAS 23 E 24 PELO DEP JOÃO SAMPAIO E OUTROS; EMENDAS 34 A 39 PELO DEP JOSE ANTONIO DE ALMEIDA E OUTROS; EMENDA 40, PELO DEP AECIO NEVES E EMENDA 41, PELO DEP NELSON MARCHEZAN. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 15 A 41: RELATOR, DEP DARCÍSIO PERONDI, EM SUBSTITUIÇÃO À CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS. RELATOR, DEP JOÃO SAMPAIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CEIC, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32, 33 E 40; PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 34, 38 E 39; PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 37 E 41, E PARCIALMENTE DAS EMENDAS 20, 21 E 22; NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA QUE APRESENTA. RELATOR, DEP PINHEIRO LANDIM, EM SUBSTITUIÇÃO À CCTCI, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39 E 41; PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 35, E PARCIALMENTE DAS EMENDAS 20, 21; 22 E 40; NA FORMA DA SUBEMENDA QUE APRESENTA. RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ENIO BACCI, PROFESSOR LUIZINHO, POMPEO DE MATTOS E HENRIQUE FONTANA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JUTAHY JUNIOR, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR A ESTE PROJETO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LDIER DO PDT, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CEIC. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR A ESTE, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32 E 33 COM PARECERES PELA REJEIÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, QUE SOLICITA DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 22. REJEIÇÃO DA MATERIA DESTACADA. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP ODELMO LEÃO: SIM-88; NÃO-252; ABST-01; TOTAL-341. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 20 DO DEP ODELMO LEÃO E OUTROS. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 39 DO DEP JOSE ANTONIO ALMEIDA E OUTROS. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 40 DO DEP AECIO NEVES. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 30 DO DEP FERNANDO CORUJA E OUTROS, RESSALVADO O DESTAQUES. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 41 DO DEP NELSON MARCHEZAN. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 29 DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO E OUTRO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN, QUE SOLICITA DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA DE PLENARIO 19. APROVAÇÃO DA MATERIA DESTACADA. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 30, OBJETO DE DVS DO DEP HENRIQUE FONTANA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT. RETIRADOS: O DESTAQUE DA BANCADA DO PDT PARA VOTAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 23; AS EMENDAS DE PLENARIO 21, 23, 24, 26, 27, 28 E 34 A 38; E O DESTAQUE DA BANCADA DO PSDB PARA INCLUSÃO DO ARTIGO TERCEIRO DO PL. 1482/99, APENSADO, NO TEXTO DO SUBSTITUTIVO APROVADO. PREJUDICADOS: O TEXTO ORIGINAL DESTE PROJETO E AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS: O PL. 3310/97, PRINCIPAL; OS PL. 3381/97; PL. 3990/97; PL. 4144/98; PL. 112/99; PL. 844/99; PL. 1482/99; PL. 1600/99; PL. 1979/99; PL. 2344/00; PL. 2635/00; PL. 2734/00 E PL. 2956/00; O SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CEIC; O SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCTCI; OS DEMAIS DESTAQUES E A EMENDA DE PLENARIO 25. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT.

Propostas não analisadas 14

  • PL 2329/2000 - Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO AO ARTIGO 12: SIM-189; NÃO-97; ABST-01; NULO-0; TOTAL-287, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17866 COL 01
  • PL 4693/1998 - Acrescenta os arts. 852-A e seguintes à CLT, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 852-H DO DECRETO-LEI 5452/43, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO: SIM-233; NÃO-54; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 852-I DO DECRETO-LEI 5452/43, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO: SIM-226; NÃO-61; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO I DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 895 DO DECRETO-LEI 5452/43, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO: SIM-241; NÃO-45; ABST-01; NULO-0; TOTAL-287. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCD 10 08 00 PAG 17865 COL 01
  • PL 267/1999 - Dispõe sobre a instituição do dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. NA CAMARA DOS DEPUTADOS: MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO: SIM-213; NÃO-65; ABST-01; NULO-O; TOTAL-279. MANUTENÇÃO DO VETO AO ARTIGO SEGUNDO: SIM-213; NÃO-65; ABST-01; NULO-O; TOTAL-279. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCD 10 08 00 PAG 17866 COL 01.
  • PL 934/1999 - Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1998.

    • Autor: de Senado Federal - Gerson Camata

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA: SENADO FEDERAL SIM-08; NÃO-44; ABST-02; NULO-00; TOTAL- 54. CAMARA DOS DEPUTADOS: SIM-60; NÃO-285; ABST-01; NULO-02; TOTAL- 348. DCD 10 08 00 PAG 17863 COL 01.
  • PL 2891/1992 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, substâncias nocivas e outros poluentes em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 17: SIM-177; NÃO-106; ABST-01; NULO-0; TOTAL-284. DCN 10 08 00 PAG 17865 COL 01
  • PL 390/1999 - Projeto de lei que institui o Conselho Federal do Secretariado - CFSEC e os conselhos Regionais de Secretariado - CRSEC, dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional e dá outras providências.

    • Autora: da Sra. SENADO FEDERAL - REGINA ASSUMPÇÃO

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL: SIM-192; NÃO-81; ABST-0; NULO-0; TOTAL-273, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCD 10 08 00 PAG 17868 COL 01.
  • PL 85/1995 - RECONHECE A CAPOEIRA COMO UM DESPORTO GENUINAMENTE BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: JOSÉ COIMBRA (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL: SIM-240; NÃO-46; ABST-01; NULO-0; TOTAL-287, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17866 COL 01
  • PL 373/1995 - AUTORIZA O PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E A TRANSAÇÃO E REMISSÃO DE DEBITOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, CAPUT: SIM-151; NÃO-136; ABST-0; NULO-01; TOTAL-288; MANUTENÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-130; NÃO-136; ABST-0; NULO-01; TOTAL-287; MANUTENÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT: SIM-166; NÃO-120; ABST-0; NULO-01; TOTAL-287; MANUTENÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO: SIM-166; NÃO-120; ABST-0; NULO-01; TOTAL-287; E MANUTENÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI 8213/91, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO QUINTO DO PROJETO: SIM-196; NÃO-90; ABST-0; NULO-01; TOTAL-287; MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, FICA DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17864 COL 01
  • PL 1022/1995 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS INDICES DE EVASÃO E REPETENCIA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

    • Autor: MAURICIO REQUIÃO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. MANUTENÇÃO DO VETO: SIM-152; NÃO-132; ABST-01; NULO-0; TOTAL-285, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17864 COL 01
  • PL 1643/1996 - ALTERA O ARTIGO 883 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL'.

    • Autor: JARBAS LIMA (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. MANUTENÇÃO DO VETO: SIM-254; NÃO-28; ABST-00; NULO-01; TOTAL-283, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCD 10 08 00 PAG 17865 COL 01
  • PL 2775/1997 - Altera a redação do inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins".

    • Autor: SANDRO MABEL (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. MANUTENÇÃO DO VETO AO ARTIGO SEGUNDO: SIM-226; NÃO-58; ABST-02; NULO-0; TOTAL-286, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCD 10 08 00 PAG 17867 COL 01
  • PL 2960/1997 - Dispõe sobre o processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. MANUTEÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-222; NÃO-66; ABST-01; NULO-0; TOTAL-289. MANUTEÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO QUINTO: SIM-221; NÃO-66; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTEÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SÉTIMO: SIM-213; NÃO-74; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTEÇÃO DO ARTIGO SÉTIMO: SIM-213; NÃO-74; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTEÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18: SIM-213; NÃO-74; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTEÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18: SIM-213; NÃO-74; ABST-01; NULO-0; TOTAL-288. MANUTENÇÃO O VETO PARCIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17864 COL 01
  • PL 3112/1989 - INTRODUZ PARAGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 626 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

    • Autor: TARSO GENRO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: SIM-176; NÃO-106; ABST-01; NULO-O; TOTAL-283. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17864 COL 01
  • PL 4688/1994 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. NA CAMARA DOS DEPUTADOS: MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO V DO ARTIGO TERCEIRO: SIM-154; NÃO-130; ABST-01; NULO-O; TOTAL-285. MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO: SIM-238; NÃO-45; ABST-01; NULO-O; TOTAL-284. MANUTENÇÃO DO VETO AO CAPUT DO ARTIGO QUINTO: SIM-171; NÃO-112; ABST-01; NULO-O; TOTAL-284. MANUTENÇÃO DO VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO QUINTO: SIM-169; NÃO-114; ABST-01; NULO-O; TOTAL-284. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17864 COL 01