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PLENÁRIO 02/08/2000
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 02/08/2000 às 19:44
- Término
- 02/08/2000 às 20:06
- Situação
- Encerrada (Final)
PLP 23/1999 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
Aprovada
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP RENATO VIANA, PARA PROFERIR PARECER ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 08, 11 E DA EMENDA SUPRESSIVA, QUE ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS, SUPRIMINDO OS INCISOS X E XI,
DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 13; E PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DAS DEMAIS EMENDAS, COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL.
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP FERNANDO CORUJA.
APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-376; NÃO-01; ABST-0; TOTAL-377.
APROVAÇÃO DO INCISO XI DA EMENDA DE PLENÁRIO 06, OBJETO DE DVS DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT: SIM-315; NÃO-0; ABST-0; TOTAL-315.
APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 11, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PDT: SIM-304; NÃO-0; ABST-0; TOTAL-304.
PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS.
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA.
DCD 03 08 00, PÁG 38175, COL 01.
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