Acompanhe

PLENÁRIO 27/06/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/06/2000 às 13:59
Término
27/06/2000 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 128/1995 - Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

      APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-352; NÃO-00; ABST-00; TOTAL-352.

      DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 195 DO RI.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3310/1997 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, proibindo a publicidade de produtos fumígeros nos meios de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: CARLOS APOLINÁRIO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, POR 02 SESSÕES, DESTE PROJETO.

      VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA: SIM-134; NÃO-243; ABST-02; TOTAL-379: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP DARCICIO PERONDI, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO PL. 3156/00 E REJEIÇÃO DESTE E DOS PL. 3381/97;

      PL. 3990/97; PL. 4144/98; PL. 112/99; PL. 844/99;

      PL. 1482/99; PL. 1600/99; PL. 1979/99; PL. 2344/00; PL. 2635/00; PL. 2734/00 E PL. 2956/00, APENSADOS E DAS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO AO PL. 3156/00.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO SAMPAIO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CEIC, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO PL. 3310/97 E DE SEUS APENSADOS: PL. 3990/97; PL. 4144/98;

      PL. 844/99; PL. 2734/00 E PL. 3156/00, BEM COMO DAS EMENDAS 02, 03, 06, 07 E 12 A ESTE ULTIMO APRESENTADAS, COM SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 13 E 14 AO PL. 3156/00, E DOS PL. 3381/97; PL. 112/99; PL. 1482/99;

      PL;

      1600/99; PL. 1979/99; PL. 2344/00; PL. 2635/00 E PL. 2956/00.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DO PL. 3156/00 E REJEIÇÃO DOS DEMAIS, COM SUBSTITUTIVO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PINHEIRO LANDIM, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCTCI, QUE SOLICITA PRAZO DE 01 SESSÃO PARA PROFERIR SEU PARECER.

      EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.