Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 14/06/2000

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/06/2000 às 14h00
Término:
14/06/2000 às 20h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 25 04 00, EM QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-295; NÃO-78; ABST-0; TOTAL-373. DCD 15 06 00 PAG 31675 COL 02.
  • PL 4155/1998 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PROFESSOR LUIZINHO, GILMAR MACHADO, CLEMENTINO COELHO, FERNANDO CORUJA, ESTHER GROSSI, OSVALDO BIOLCHI, PEDRO WILSON E PADRE ROQUE. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP PEDRO WILSON; EMENDAS 02 E 03, PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO; EMENDAS 04 E 07, PELO DEP BISPO RODRIGUES; EMENDA 05, PELO DEP SILVIO TORRES E EMENDA 06, PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NELSON MACHEZAN, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CECD, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 07, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 04, 05 E 06. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO, PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIE COBRA, PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GILMAR MACHADO E PEDRO WILSON. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP PEDRO WILSON, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO, SOBRE O SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CECD. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO: SIM-100; NÃO-287; ABST-00; TOTAL-387: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01 E 07, COM PARECERES FAVORAVEIS. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 02, 03, 04, 05 E 06, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO: "...INCLUIR, A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS FORMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.", CONSTANTE DA EMENDA 56/99, APRESENTADA AO PL. 4173/98, CUJO TEXTO PASSARA A COMPOR CAPITULO 05 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ITEM 5.3 OBJETIVOS E METAS: OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 04, OBJETO DE DVS DO DEP BISPO RODRIGUES. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE. REJEIÇÃO DA EMENDA 14/99, APRESENTADA NA CECD AO SUBSTITUTIVO AO PL. 4173/98, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE. APRESENTAÇÃO DE EMENDA AGLUTINATIVA PELO DEP MIRO TEIXEIRA. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA. APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES POPOSTAS PELO RELATOR DA CECD A EMENDA AGLUTINATIVA DO DEP MIRO TEIXEIRA. PREJUDICADOS: O PROJETO INICIAL, O APENSADO E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CECD. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NELSON MARCHEZAN.