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DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO ALMEIDA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 10, 59 E 67 E PELA REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS, EXCETO, AS EMENDAS 50 E 51 QUE TRANSFERE A

AVALIAÇÃO AO RELATOR DA CFT DADO A SUA INCOMPETENCIA PARA SE PRONUNCIAR QUANTO AS MESMAS.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JORGE CURY, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DE TODAS AS EMENDAS E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 50 E 51, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR

DA

CTASP.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.

DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, JOSE CARLOS ALELUIA E DUILIO PISANESCHI.

ENCERRADA A DISCUSSÃO.

APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 68 PELO DEP PAULO OCTAVIO E INOCENCIO OLIVEIRA; EMENDA 69 PELO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTROS; EMENDA 70 PELO DEP DR HELIO E OUTROS E EMENDA 71 PELO DEP URSICINO QUEIROZ E OUTROS.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO ALMEIDA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 68 E 71 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 69 E 70.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JORGE CURY, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS EMENDAS 68 E 71 E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS EMENDAS 69 E 70.

DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP WALTER PINHEIRO, JOSE CARLOS ALELUIA E FERNANDO CORUJA.

APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 A 04 DO RELATOR DA CTASP.

APROVAÇÃO DAS EMENDAS 10, 50, 51, 59, 67, 68 E 71 COM PARECERES PELA APROVAÇÃO.

REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 A 09, 11 A 49, 52 A 58, 60 A 66, 69 E 70 COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-298; NÃO-115; ABST-02; TOTAL-415: APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, QUE SOLICITA A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES.

REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES, VOTADOS EM GLOBO.

REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 01, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT.

SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO: "ADMITIDA UMA RECONDUÇÃO", CONSTANTE DO ARTIGO SEXTO DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PSB/PC DO B.

REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 64, OBJETO DE DVS DO DEP REGIS CAVALCANTE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPS.

MANUTENÇÃO DO ARTIGO 26 DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT.

MANUTENÇÃO DO ARTIGO 34 DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT.

APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 57, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT.

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA.