Acompanhe

PLENÁRIO 12/04/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/04/2000 às 15:47
Término
12/04/2000 às 18:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES 25, DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO - PMDB, PARA INSERIR NO TEXTO DO SUBSTITUTIVO O INCISO VI DO ARTIGO 93 DA CF, CONSTANTE DO ARTIGO SEGUNDO DA EMENDA 27-CE/99.

      REJEIÇÃO DA MATÉRIA DESTACADA. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES 26 DO DEP RICARDO BARROS - PPB. RETIRADOS O REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES 98 DO DEP MARCELO DEDA - PT E A EMENDA AGLUTINATIVA 29 DO DEP JOSE ANTONIO ALMEIDA - PSB.

      APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 28 DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO - PMDB: SIM-352; NÃO-0; ABST-02; TOTAL-354. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES 122, DO DEP MARCELO DEDA - PT, PARA SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 115 DA CF,

      CONSTANTE

      DO

      ARTIGO 27 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 30 DO DEP GERSON PERES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPB; SIM-37; NÃO-325; ABST-01; TOTAL-363. SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO: "MEDIANTE LISTA TRÍPLICE ELABORADA PELA INSTITUIÇÃO",

      CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DA CF (ARTIGO 37 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP), OBJETO DE DVS 142 DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL: SIM-157; NÃO-278; ABST-02; TOTAL-437.

      DCD 13 04 00 PÁG 15723 COL 01.

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

      REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA Nº 52 DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO - PMDB: SIM-277; NÃO-142; ABST-6; TOTAL-425.

      RETIRADAS AS EMENDAS AGLUTINATIVAS NºS: 9 E 10.

      PREJUDICADA A EMENDA AGLUTINATIVA Nº 12.

      REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA Nº 11 DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, LÍDER DO BLOCO PMDB, PST, PTN: SIM-270; NÃO-121; ABST-3; TOTAL-394.

      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ ÀS 15 HORAS.

      DCD 13 04 00 PÁG 15624 COL 01.