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PLENÁRIO 15/03/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2000 às 16:42
Término
15/03/2000 às 20:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP ZULAIÊ COBRA - PSDB; E OUTROS, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO, NESTA SESSÃO, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: DESTAQUES 06, 40, 145; EMENDA AGLUTINATIVA 04; DESTAQUES

      45-A,

      48, 49 E 50; EMENDA AGLUTINATIVA 42; DESTAQUE 56; EMENDAS AGLUTINATIVAS 07, 08, 09 E 10; DESTAQUE 66; E EMENDAS AGLUTINATIVAS 11 E 12. SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTE DO ARTIGO QUARTO DO SUBSTITUTIVO DO

      RELATOR

      DA CESP, OBJETO DE DVS 06 DO DEP GERSON PERES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPB: SIM-286; NÃO-153; ABST-25; TOTAL-464. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES, DO DEP POMPEO DE MATTOS - PDT, SOLICITANDO SUPRESSÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO

      PRIMEIRO DO

      ARTIGO 95 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO AO TEXTO CONSTITUCIONAL PELO ARTIGO N0NO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP. MANUTENÇÃO NO TEXTO DA MATÉRIA DESTACADA: SIM-171; NÃO-281; ABST-04; TOTAL-456. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, POR FALTA DE

      "QUORUM".

      DCD 16 03 00, PÁG 11057, COL 01.