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PLENÁRIO 22/02/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/02/2000 às 14:00
Término
22/02/2000 às 20:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PSB/PC DO B, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO, DAS SEGUINTES MATERIAS: DVS 119; EMENDA

      AGLUTINATIVA 48 E EMENDA

      AGLUTINATIVA 49. SUPRESSÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTE DO ARTIGO 28 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP ROBERTO JEFFERSON, LIDER DO PTB: SIM-01; NÃO-384; ABST-0; TOTAL-385. PREJUDICADO O

      DESTAQUE

      SIMPLES 120 DO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ - PPB E AS EMENDAS AGLUTINATIVAS 03 E 25. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 49 (APRECIADA ANTERIORMENTE À EMENDA AGLUTINATIVA 48, EM RAZÃO DE ACORDO DE LÍDERES), DO DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO - PDT, E OUTRO:

      SIM-398;

      NÃO-03, ABST-O; TOTAL-401. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 48, DO DEP JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - PDT, E OUTRO: SIM-409; NÃO-02; ABST-0; TOTAL-411. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.