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PLENÁRIO 10/02/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/02/2000 às 09:00
Término
10/02/2000 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO, DO DESTAQUE 167, DESTAQUE SIMPLES 96 E DA EMENDA AGLUTINATIVA 20. SUPRESSÃO

      DO

      ARTIGO

      56 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESPE, EM CONSEQUENCIA, A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO " E O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS", CONSTANTE DO ARTIGO 57 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, OBJETO DE

      DVS

      167,

      DO DEP JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB SIM-133; NÃO-252; ABST-0; TOTAL-385. ADIADA A VOTAÇÃO DO DESTAQUE SIMPLES 96 E DA EMENDA AGLUTINATIVA 20 PARA A SESSÃO DO DIA 16 02 2000. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO

      ENCERRAMENTO DA

      SESSÃO.

      DCD 11 02 00, PÁG 7477, COL 02.