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PLENÁRIO 25/01/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/01/2000 às 19:29
Término
25/01/2000 às 21:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. RETIRADO, DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES, COM ALGUMAS EXCEÇÕES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES E EMENDAS AGLUTINATIVAS REFERENTES AOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES DO DEP JOSÉE ROBERTO BATOCHIO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTE DO ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 01 DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, E OUTROS: SIM-401; NÃO-22; ABST-02; TOTAL-425. MANUTENÇÃO DO ARTIGO 16 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT: SIM-391; NÃO-24; ABST-02; TOTAL-417. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 02, DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, E OUTROS: SIM-382; NÃO-20; ABST-02; TOTAL-404. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES, DO DEP MIRO TEIXEIRA, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 17 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP. SUPRESSÃO DA MATÉRIA DESTACADA, TENDO APENSADO O REQUERIMENTO,FRUTO DO ACORDO DOS SENHORES LÍDERES, CONCERNENTE AO MESMO DISPOSITIVO: SIM-10; NÃO-442; ABST-03; TOTAL-455. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES,DO DEP VALDEMAR COSTA NETO. PREJUDICADA A EMENDA AGLUTINATIVA, DO DEP VICENTE ARRUDA. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, M FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 26 01 00 PÁG 3516 COL 01.

  • PLP 18/1999 - Regula o art. 163, incisos I, II, III e IV, e o art. 169 da Constituição Federal, dispõe sobre princípios fundamentais e normas gerais de finanças públicas e estabelece o regime de gestão fiscal responsável, bem assim altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. (19:29H). REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO FASSARELLA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP PEDRO NOVAIS, SERGIO MIRANDA, JOAQUIM FRANCISCO E JOÃO FASSARELLA. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR DA CESP: SIM-385; NÃO-86; ABST-04; TOTAL-475. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP JOÃO FASSARELA, NA QUALIDDE DE LIDER DO PT: SIM-299; NÃO-119; ABST-02; TOTAL-420: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. REJEIÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 26 01 00 PAG 3659 COL 01.