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PLENÁRIO 19/01/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/01/2000 às 19:20
Término
19/01/2000 às 20:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 96/1992 - Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. NOVA EMENTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP MARCELO DEDA, ANTONIO CARLOS BISCAIA, MIRO TEIXEIRA, JOSE GENOINO, FERNANDO CORUJA, ÊNIO BACCI E ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MARCELO DEDA, JUTAHY JUNIOR, NELSON PELLEGRINO E MENDES RIBEIRO FILHO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP VIVALDO BARBOSA, SOLICITANDO A REVISÃO DOS CÓDIGOS CIVIL E PENAL PARA ADEQUÁ-LOS AS MODIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO. DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-456; NÃO-21; ABST-01; TOTAL=478. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL, AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS E AS PROPOSIÇÕES APENSADAS. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, (APRECIAÇÃO DOS DESTAQUES) PARA A PRÓXIMA OPORTUNIDADE. DCD 20 01 00 PAG 2587 COL 01.

  • PLP 18/1999 - Regula o art. 163, incisos I, II, III e IV, e o art. 169 da Constituição Federal, dispõe sobre princípios fundamentais e normas gerais de finanças públicas e estabelece o regime de gestão fiscal responsável, bem assim altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (19:20H). REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSÉ GENOÍNO, LÍDER DO PT E JOÃO FASSARELLA - PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOÃO FASSARELLA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT: SIM-128; NÃO-335; ABST-0; TOTAL-463: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEP SÉRGIO MIRANDA, LUIZ SALOMÃO, AGNELO QUEIROZ, ARTHUR VIRGÍLIO, ÊNIO BACCI E LUIZ CARLOS HAULY. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 124 EMENDAS DE PLENÁRIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01 E 02 PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS, EMENDA 03, PELO DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS; EMENDAS 04 A 49 PELO DEP JOÃO FASSARELLA; EMENDA 30 PELO DEP MIRO TEIXEIRA; EMENDAS 31 A 51 E DE 71 A 72 PELO DEP LUIZ SALOMÃO E OUTROS; EMENDAS 52 A 55 PELO DE JOSÉ GENOINO; EMENDAS 56 E 57 PELO DEP RODRIGO MAIA E INOCENCIO OLIVEIRA; EMENDAS 58 A 69 PELA DEP YEDA CRUSIUS E OUTROS; EMENDA 70 PELO DEP DR HELIO E OUTROS; EMENDAS 73 E 74 PELO DEP JOÃO ALMEIDA E OUTROS; EMENDA 75 PELO DEP PEDRO EUGENIO E OUTROS; EMENDAS 76 A 117 PELO DEP SERGIO MIRANDA E OUTROS; EMENDAS 118 A 122 PELO DEP MANOEL CASTRO E INOCENCIO LIVEIRA; EMENDA 123 PELO DEP CEZAR SCHIRMER E OUTRO; EMENDA 124 PELO DEP MILTON MONTI E OUTRO. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 20 01 00 PAG 2657 COL 02.