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PLENÁRIO 11/01/2000

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/01/2000 às 13:59
Término
11/01/2000 às 19:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 90/1999 - Altera os arts. 88 e 121 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (VIDE PLP 78/99).

      DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP WALDOMIRO FIORAVANTE, AGNELO QUEIROZ E ANTONIO CARLOS BISCAIA.

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

      APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA DE PLENÁRIO PELO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO.

      DESIGNAÇÃO DO DEP NEY LOPES PARA PROFERIR PARECER À EMENDA DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, PARECER ESTE QUE FOI ANUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE: PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

      RETIRADA A EMENDA DE PLENÁRIO, PELO AUTOR, APÓS ACORDO DE LÍDERES DOS PARTIDOS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO AO GOVERNO.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSÉ ANTONIO E JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

      REJEIÇÃO DO PROJETO. SIM- 222; NÃO-191; ABST-07; TOTAL-420.

      VAI AO ARQUIVO.

      DCD 12 01 00 PAG 1341 COL 02.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 601/1998 - Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Mauro Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ENIO BACCI, FERNANDO CORUJA, RICARDO IZAR, ARNALDO FARIA DE SÁ, LUIZA ERUNDINA E GILMAR MACHADO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, E OUTRO, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GERALDO MAGELA E JOSÉ ROBERTO BATOCHIO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-432; NÃO-0, ABST-0; TOTAL-432. AS MESA FAZ PUBLICAR A REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO, SEM ALTERAÇÕES. RETORNARÁ À PAUTA DA ORDEM DO DIA, APÓS O INTERSTÍCIO DE 05 SESSÕES. DCD 12 01 00 PAG 1356 COL 01.