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PLENÁRIO 15/12/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/12/1999 às 09:00
Término
15/12/1999 às 18:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 8/1999 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WERNER WANDERER, PARA PROFERIR PARECER ÀS

      EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CESP, QUE CONCLUI PELA

      ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DAS

      EMENDAS 27 E 34; PARCIALMENTE DAS EMENDAS 8, 35, 42,

      43 E 45, COM 4 SUBEMENDAS E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 01

      A 07, 09 A 26, 28 A 33, 36 A 41, 44, 46 E 47, COM EMENDA DE REDAÇÃO.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, RESSALVADO O DESTAQUE:

      SIM-327; NÃO-06; ABST-01; TOTAL-334.

      APROVADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO 27 E 34, COM PARECERES FAVORÁVEIS:

      SIM-306; NÃIO 01; ABST-0; TOTAL-307.

      REJEITADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 A 07, 09 A 26, 28 A 33, 36 A 41,

      44, 46 E 47, COM PARECERES CONTRÁRIO: SIM-09; NÃO- 291; ABST-0;

      TOTAL-300.

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO E

      OUTRO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM GLOBO DAS SUBEMENDAS DO

      RELATOR DA CESP.

      APROVAÇÃO DA MATÉRIA DESTACADA: SIM-285; NÃO-03; ABST-0; TOTAL-288.

      EM VOTAÇÃO A EXPRESSÃO: " QUE TERÁ, ALÉM DO SEU, O VOTO DE

      QUALIDADE", CONSTANTE DO CAPUT DO ARTIGO 11, DO SUBSTITUTIVO, OBJETO

      DE DVS DA DEP. LUIZA ERUNDINA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSB, PC

      DO B: SIM-211; NÃO-93; ABST-0; TOTAL-304: SUPRIMIDA A

      EXPRESSÃO.

      APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, OFERECIDA PELO RELATOR DA CESP.

      PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES.

      APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP. MENDES

      RIBEIRO FILHO.