Acompanhe

PLENÁRIO 16/11/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/11/1999 às 14:00
Término
16/11/1999 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 934/1999 - Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1998.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. APRESENTAÇÃO DE 05 EMENDAS DE PLENÁRIO ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDA 01, PELO DEP MARCONDES GADELHA, EMENDAS 02 A 04, PELO DEP ROMEU QUEIROZ, E EMENDA 05, PELO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA. DESIGNAÇÃO O RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 02, 03 E 05, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 04 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP PROFESSOR LUIZINHO E DR ROSINHA. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 01, COM PARECER FAVORÁVEL. DEIXA DE SUBMETER A VOTO A EMENDA DE PLENARIO 04, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 189 DO RI. APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA ADOTADA PELO RELATOR DA CCJR. APROVAÇÃO DO PROJETO. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT: SIM-261; NÃO-110; ABST-13; TOTAL-384: APROVAÇÃO DO PROJETO. PREJUDICADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO FILHO.