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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 10/11/1999

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/11/1999 às 19h51
Término:
10/11/1999 às 20h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4811/1998 - Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOD EP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITGANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 09 EMENDAS DE PLENÁRIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01 PELO DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS E OUTROS; EMENDAS 02 A 05 PELO DEP JOSÉ GENOINO E OUTROS; EMENDA 06 PELO DEP FERNANDO CORUJA E OUTROS; EMENDA 07 PELO DEP EDUARDO CAMPOS E OUTROS; EMENDA 08 PELO DEP ARNALDO MADEIRA E OUTROS E EMENDA 09 PELO DEP JOÃO HERRMANN NETO; DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 08 E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 A 07 E 09. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP AVENZOAR ARRUDA E FERNANDO CORUJA. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CTASP, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-282; NÃO-109; ABST-0; TOTAL-391: APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 08, COM PARECER FAVORÁVEL. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 A 07 E 09, COM PARECERES CONTRÁRIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMNTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DA MATÉRIA DESTACADA. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 02, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO E OUTRO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 07, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO CAMPOS. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 05, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO E OUTRO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 06, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO CORUJA. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 03, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO E OUTRO. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.