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PLENÁRIO 27/10/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/10/1999 às 20:51
Término
27/10/1999 às 21:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PEC 82/1995 - Acrescenta dispositivo ao artigo 195 da Constituição Federal.

    • Autor: CARLOS MOSCONI (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. (VIDE PEC 169/93). ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP EDUARDO JORGE, CARLOS MOSCONI, WALDIR PIRES E HENRIQUE FONTANA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ, QUESTIONANDO À MESA SE ACEITARÁ OU NÃO O DVS DA BANCADA DO PPB. DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, OFERECIDO À PEC 169/93, RESSALVADO O DESTAQUE: SIM-02; NÃO-382; ABST-0; TOTAL-384. PREJUDICADA A PEC 169/93. APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, PELOS SENHORES LÍDERES, A ESTA PEC. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP URSICINO QUEIROZ, ALBERTO GOLDMAN, ANTONIO PALOCCI, ARNALDO FARIA DE SÁ E HENRIQUE FONTANA. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, DOS SENHORES LÍDERES, RESSALVADO O DESTAQUE: SIM-405; NÃO-04; ABST-0; TOTAL-409. (PREJUDICADO O TEXTO INICIAL DESTA PEC). MANTIDO O DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA EMENDA AGLUTINATIVA, DOS SENHORES LÍDERES, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PPB: SIM-372; NÃO-12; ABST-0; TOTAL-384.
  • PEC 169/1993 - Altera o inciso IV do artigo 167 e o artigo 198 da Constituição Federal e prevê recursos orçamentários a nível da União , Estados e Municípios para a manutenção do Sistema Único de Saúde com o financiamento das redes públicas , filantrópicas e conveniadas ( AUTORES : WALDIR PIRES , EDUARDO JORGE E OUTROS )

    • Autores: EDUARDO JORGE (PT-SP), WALDIR PIRES (PSDB-BA)

    Passo a Passo

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      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP EDUARDO JORGE, CARLOS MOSCONI, WALDIR PIRES E HENRIQUE FONTANA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, QUESTIONANDO A MESA SE ACEITARÁ OU NÃO O DVS DA BANCADA DO PPB. DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, RESSALVADO OS DESTAQUES: SIM-02; NÃO-382; ABST-0; TOTAL-384. APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, PELOS SENHORES LÍDERES. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP URSICINO QUEIROZ, ALBERTO GOLDMAN, ANTONIO PALOCCI, ARNALDO FARIA DE SA E HENRIQUE FONTANA. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, DOS SENHORES LÍDERES, RESSALVADO O DESTAQUE. MANUTENÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, DOS SENHORES LÍDERES, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PPB: SIM-372; NÃO-12; ABST-0; TOTAL-384.
  • PEC 627/1998 - Altera os arts. 29 e 212 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Esperidião Amin

    Passo a Passo

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      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP: SIM-360; NÃO-04; ABST-02; TOTAL-366. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E A PEC 482/97, APENSADA.