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PLENÁRIO 09/06/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/06/1999 às 14:01
Término
09/06/1999 às 19:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 4695/1998 - Altera os arts. 789 e 790 da CLT, sobre custas e emolumentos da Justiça do Trabalho.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; NELSON PROENÇA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; CABO JULIO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO

      PL/PST/PSL/PMN/PSD; CAIO RIELA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB E JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-392; NÃO-15; ABST-0; TOTAL-407.

      DCD 10 06 99 PAG 26970 COL 01.

  • PEC 626/1998 - Altera dispositivos da Constituição Federal, mediante a inclusão do cargo de Ministro de Estado da Defesa entre os privativos de brasileiro nato, a alteração da composição do Conselho de Defesa Nacional, a definição do juízo competente para processar e julgar os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e dá outras providências. Nova Ementa: Altera os artigos 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. EM VOTAÇÃO A EXPRESSÃO: 'E OS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA' CONSTANTE DO INCISO I DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA E DO ARTIGO PRIMEIRO DA REDAÇÃO PARA SEGUÇNDO TURNO DESTA PEC, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO: SIM-376 NÃO-70 ABST-01 TOTAL-447: MANUTENÇÃO DO TEXTO. VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS DE REDAÇÃO DE Nº 01 A 04 APRESENTADAS PELOS DEP NEY LOPES E AROLDO CEDRAZ E EMENDA DE REDAÇÃO Nº 05 APRESENTADA PELO DEP AROLDO CEDRAZ: APROVADAS. DISPENSADA A VOTAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ARTIGO 195 PARAGRAFO II DO RI.

  • PL 4693/1998 - Acrescenta os arts. 852-A e seguintes à CLT, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; NELSON PROENÇA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; CABO JULIO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PL/PST/PSL/PMN/PSD; CAIO RIELA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-328; NÃO-50; ABST-0; TOTAL-378. DCD 10 06 99 PAG 26986 COL 01.