Acompanhe

PLENÁRIO 26/05/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/05/1999 às 19:52
Término
26/05/1999 às 21:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. (19:50H). ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-412; NÃO-01; ABST-0; TOTAL-413. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI.

Propostas não analisadas 2

  • PEC 498/1997 - Altera a redação dos arts. 49, 84, 89, 90, 142 e 144 e suprime o art. 91 da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DA PREFERENCIA PAR AVOTAÇÃO DA PEC 626/98, APENSADA, SEGUNDO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM0273; NÃO-93; ABST-01. TOTAL-367: APROVAÇÃO DA PREFERENCIA. REJEIÇÃO DA EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARECER PELA REJEIÇÃO: SIM-101; NÃO-268; ABST-0. TOTAL-369. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE GENOINO ENIO BACCI ARNALDO FARIA DE SA E FERNANDO CORUJA. APROVAÇÃO DA PEC 626/98 APENSADA RESSALVADOS OS DESTAQUES; SIM-417; NÃO-02; ABST-01; TOTLA -420. PREJUDICADO ESTE PROJETO EM FACE DA APROVAÇÃO DA PEC 626/98, APENSADA. DCD 27 05 99 PAG 24095 COL 01.

  • PEC 626/1998 - Altera dispositivos da Constituição Federal, mediante a inclusão do cargo de Ministro de Estado da Defesa entre os privativos de brasileiro nato, a alteração da composição do Conselho de Defesa Nacional, a definição do juízo competente para processar e julgar os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e dá outras providências. Nova Ementa: Altera os artigos 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO (PEC 498/97) APROVAÇÃO DA PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO SOBRE O PRINCIPAL. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-273; NÃO-93; ABST-01; TOTAL-367: APROVAÇÃO DA PREFERENCIA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE GENOINO, ENIO BACCI, ARNALDO FARIA DE SA E FERNANDO CORUJA. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-417; NÃO-02; ABST-01: TOTAL-420. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO, COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO: SIM-355; NÃO-84; ABST-01; TOTAL-440. REJEIÇÃO DO ARTIGO 49, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA PEC 498;97, PARA FAZER PARTE DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE GENOINO: SIM-112; NÃO-308; ABST-00; TOTAL-420. PREJUDICADA A PEC 498/97. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. A MATERIA SERÁ INCLUIDA NA ORDEM DO DIA, EM SEGUNDO TURNO, APOS O INTERSTICIO DE 05 SESSÕES. DCD 27 05 99 PAG 24125 COL 01.