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PLENÁRIO 27/01/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/01/1999 às 21:46
Término
27/01/1999 às 23:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 249/1998 - Disciplina os limites das despesas com pessoal, na forma do art. 169 da Constituição.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DA SESSÃO ANTERIOR. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES VOTADOS EM GLOBO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE PIMENTEL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-23; NÃO-272; ABST-0; TOTAL- 295: REJEIÇÃO DOS DESTAQUES. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 01, OBJETO DE DVS DO DE ARNALDO FARIA DE SA: SIM-26; NÃO-275; ABST-0; TOTAL-295. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 01, OBJETO DE DVS DO DEP ARNALDO FARIA DE SA: SIM-26; NÃO- 275; ABST-0; TOTAL-301. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO TERCEIRO, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE PIMENTEL: SIM-285; NÃO-24; ABST-02; TOTAL-311. MANUTENÇÃO NO TEXTO DA EXPRESSÃO: "NAS ATIVIDADES ... PÚBLICAS" CONSTANTES DO § ÚNICO DO ARTIGO TERCEIRO, OBJETO DE DVS DO DEP AGNELO QUEIROZ: SIM-285; NÃO-25; ABST-05; TOTAL 315. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 09, OBJETO DE DVS DO DEP PEDRO VALADARES E OUTRO: SIM-24; NÃO-275; ABST-0; TOTAL-299. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 10, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO ZUPPO: SIM-22; NÃO-279; ABST-01; TOTAL-302. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO § 2º DO ARTIGO 6º, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE PIMENTEL: SIM-285; NÃO-23; ABST-01; TOTAL-309. PREJUDICADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCD 28 01 99 PAG 4161 COL 01.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE PIMENTEL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSÉ PIMENTEL, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT: SIM-84; NÃO-312; ABST-01; TOTAL-397: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP GERMANO RIGOTTO, ARNALDO FARIA DE SÁ, ARTHUR VIRGILIO, AGNELO QUEIROZ E LUIZ CARLOS HAULY. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 25 EMENDAS DE PLENÁRIO, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDAS 01 A 16 PELO DEP MIRO TEIXEIRA; EMENDA 17, PELO DEP LUIZ SALOMÃO, EMENDAS 18 A 22, PELO DEP JOSE PIMENTEL; EMENDA 23, PELO DEP AÉCIO NEVES; EMENDA 24, PELO DEP ARNALDO MADEIRA E EMENDA 25, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELO NÃO PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DADO A INCOMPETENCIA DA MESMA EM OPINAR SOBRE A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA MATÉRIA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 14 E 24. A 24 COM SUBEMENDA, PELA REJEIÇÃO DAS DEMAIS. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP MARCELO DEDA E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GERMANO RIGOTTO, WALTER PINHEIRO, ARTHUR VIRGILIO E ARNALDO FARIA DE SA. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AS EMENDAS DE PLENARIO 14, 21 E 24:SIM-329; NÃO-34; ABST-0; TOTAL-363. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01 A 13, 15 A 20, 22, 23, 25 COM PARECERES CONTRÁRIOS: SIM-22; NÃO-278; ABST-01; TOTAL-301. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-301; NÃO-27; ABST-02; TOTAL-330. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO , E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE PIMENTEL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; SIM-273; NÃ0-26; ABST-02; TOTAL-301: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. ADIDADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA AS 21:43 HORAS.