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PLENÁRIO 06/01/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/01/1999 às 13:59
Término
06/01/1999 às 21:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PEC 526/1997 - Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do inciso I do art. 102 e "c" do inciso I do art. 105 da Constituição.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO O PROJETO: SIM 340 ; NÃO 03 ; ABST 02; TOTAL 345 - DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO I.

  • MSC 627/1998 - SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO SOBRE TRANSFERENCIA DE PRESOS CONDENADOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 05 01 99, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-313; NÃO-31; ABST-05; TOTAL-349. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WAGNER ROSSI, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CREDN, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCD 07 01 99 PAG 0676 COL 01.

  • MSC 1502/1998 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS, CELEBRADO ENTRE REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, EM 11 DE SETEMBRO DE 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 05 01 99, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-324; NÃO-36; ABST-04; TOTAL-364. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ODAIR KLEIN, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CREDN, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCD 07 01 99 PAG 0697 COL 01.

  • PL 4071/1998 - Dispõe sobre a abrangência das sentenças prolatadas em ações de caráter coletivo e a execução contra a Fazenda Pública.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PADRE ROQUE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NO DIA 04 01 99, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 URGENCIA PARA ESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP PADRE ROQUE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PR: SIM 85; NÃO 287; ABST 03; TOTAL 375: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAULO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NO DIA 04 01 99, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM 261; NÃO 100: ABST 04 ; TOTAL 365.