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PLENÁRIO 10/11/1998

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/11/1998 às 14:00
Término
10/11/1998 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4606/1998 - Dispõe sobre a autonomia de gestão das Organizações Militares Prestadoras de Serviço da Marinha e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ALEXANDRE E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CREDN, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP BENITO GAMA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLU PELA APROVAÇÃO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE TECNICA LEGISLATIVA.

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

      APRESENTAÇÃO DE 09 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:

      EMENDAS 01 A 05, PELO DEP MARCELO DEDA: EMENDAS 06, 08 E 09, PELO DEP MIRO TEIXEIRA E EMENDA 07, PELO DEP ALEXANDRE CARDOSO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CREDN, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP BENITO GAMA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONLUI PELA REJEIÇÃO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONLCUI PELA INJURIDICIDADE DAS EMENDAS 01 A 09; INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS 03 A 09; E NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS

      01

      A 09.

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.

      DEIXAM DE SER SUBMETIDAS A VOTO AS EMENDAS DE PLENARIO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 189 DO RI.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP WALTER PINHEIRO.

      APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

      VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO: SIM-301; NÃO-80; ABST-04; TOTAL-385: APROVAÇÃO DO PROJETO.

      MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO SEXTO, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO.

      MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO SETIMO, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO.

      MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO OITAVO, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO.

      MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO NONO, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO.

      PREJUDICADOS OS DVS APRESENTADOS AS EMENDAS DE PLENARIO.

      APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.