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PLENÁRIO 04/11/1998

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/11/1998 às 21:17
Término
04/11/1998 às 23:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4606/1998 - Dispõe sobre a autonomia de gestão das Organizações Militares Prestadoras de Serviço da Marinha e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. ALEXANDRE CARDOSO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 11 08 98, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MIRO TEIXEIRA: SIM-114; NÃO 347; ABST-06; TOTAL-467. REIJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO:SIM-300; NÃO-81; ABST-05; TOTAL-386. DCD 05 11 98 PAG 24859 COL 01.
  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF (21:14H). EXCLUSÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO "EXCLUSIVAMENTE" CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ARTIGO PRIMEIRO DA PEC 33/95, OBJETO DO DVS 05, DA DEP JANDIRA FEGHALI: SIM-02; NÃO-475; ABST-03; TOTAL-480. MANTENÇÃO NO TEXTO DO 'CAPUT' INCLUÍDOS SEUS INCISOS E ALÍNEAS, DO ARTIGO NONO DA PEC 33/95, OBJETO DO DVS 07 DA DEP JANDIRA FEGHALI: SIM-346; NÃO-131; ABST-03; TOTAL-480.
    • 1
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO PARÁGRAFO 14, CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ARTIGO PRIMEIRO DA PEC 33/95, OBJETO DE DVS 03, DO DEP MIRO TEIXEIRA: SIM-343; NÃO-125; ABST-08; TOTAL-476. ENCERRADA A SESSÃO. DCD 05 11 98 PÁG 24891 COL 02.