Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 03/06/1998

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/06/1998 às 16h40
Término:
03/06/1998 às 22h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. (22:05 H). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL E OUTROS, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO DVS 06, ANTES DOS DEMAIS. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO: SIM-319; NÃO-111; ABST-03; TOTAL-433: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO A EXPRESSÃO 'SITUAÇÃO NA QUAL, EM HIPOTESE ALGUMA, SUA CONTRIBUIÇÃO NORMAL PODERA EXCEDER A DO SEGURADO', CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO ARTIGO PRIMEIRO DA PEC 33/95, OBJETO DE DVS 06 DO DEP EDUARDO JORGE, QUE DEIXA DE SER PROCESSADA POR FALTA DE QUORUM. DCD 04 06 98 PÁG 15414 COL 01.
    • 1
      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. QUESTÃO DE ORDEM DOS DEP: HUMBERTO COSTA E NILSON GIBSON, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO INTERSTÍCIO PARA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. OS DEP HUMBERTO COSTA E NILSON GIBSON RECORREM DA DECISÃO A CCJR. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MARCELO DEDA, LIDER DO PT, E OUTRO, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA POR DEZ SESSÕES, DESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELA DEP MARIA LAURA: SIM-107; NÃO-286; ABST-03; TOTAL-396: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, ALBERT GOLDMAN, JOSE PINOTTI, ARNALDO FARIA DE SÁ E LUIZ CARLOS HAULY. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP RONALDO CEZAR COELHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP HUMBERTO COSTA, ARTHUR VIRGILIO, JOSE PINOTTI E LUIZ CARLOS HAULY. PREJUDICADO O DVS 08, DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-331; NÃO-137; ABST-03; TOTAL-471. MANUTENÇÃO NO TEXTO DAS EXPRESSÕES: 'SESSENTA ANOS DE IDADE E' E 'CINQUENTA E CINCO ANOS DE IDADE E', CONSTANTES DA REDAÇÃO DADA A ALINEA 'A' DO INCISO III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO ARTIGO PRIMEIRO DA PEC 33/95, OBJETO DE DVS 01, DO DEP ALEXANDRE CARDOSO E OUTROS: SIM-320; NÃO-137; ABST-06; TOTAL-463. ADIADO O RESTANTE DA VOTAÇÃO EM FACE DO TERMINO DA SESSÃO. DCD 04 06 98 PÁG 15278 COL 01.