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Plenário Sessão - Deliberativa - 06/05/1998

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/05/1998 às 14h00
Término:
06/05/1998 às 21h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. MANUTENÇÃO NO TEXTO DA EXPRESSÃO: 'SITUAÇÃO NA QUAL, EM HIPOTESE ALGUMA, SUA CONTRIBUIÇÃO NORMAL PODERA EXCEDER A DO SEGURADO', CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF, OBJETO DO DVS 05 DO DEP HUMBERTO COSTA: SIM-322; NÃO-135; ABST-09; TOTAL-466. EXCLUSÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO 'OBEDECERÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 201, PARAGRAFO QUARTO, CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO SF, OBJETO DO DVS 06, DO DEP HUMBERTO COSTA: SIM-02; NÃO-436; ABST-06; TOTAL-444. RETIRADA PELO AUTOR, DEP ARNALDO FARIA DE SA, A EMENDA AGLUTINATIVA 44. DECISÃO DA PRESIDENCIA PELO NÃO ACOLHIMENTO DA EMENDA AGLUTINATIVA 64, DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS. APRESENTAÇÃO DO RECURSO DO DEP HUMBERTO COSTA E OUTROS, CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM NÃO ACOLHER A EMENDA AGLUTINATIVA 64. REJEIÇÃO DO RECURSO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP HUMBERTO COSTA: SIM-132; NÃO-300; ABST-07; TOTAL-439: REJEIÇÃO DO RECURSO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP RONALDO CESAR COELHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DOS DVS 04, 07, 08, 09, 02 E 01, NESTA ORDEM. EXCLUSÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO 'CINQUENTA E CINCO ANOS DE IDADE ...', CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA PELO INCISO I DO PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF, OBJETO DE DVS 04 DO DEP ALEXANDRE CARDOSO E OUTROS: SIM-307; NÃO-148; ABST-08; TOTAL-466. ADIADO O RESTANTE DA VOTAÇÃO, EM FACE DO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 07 05 98 PAG 11656 COL 02.