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PLENÁRIO 10/12/1997
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 10/12/1997 às 14:00
- Término
- 10/12/1997 às 22:41
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5430/1990 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada
APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 04. APROVAÇÃO DA EMENDA 55. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 09. APROVAÇÃO DA EMENDA 49. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 08. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES, COM EXCEÇÃO DO DESTAQUE PARA EMENDA 50. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES. APROVAÇÃO DA EMENDA 26, OBJETO DE DVS DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. APROVAÇÃO DA EMENDA 27, OBJETO DE DVS DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. REJEIÇÃO DA EMENDA 02, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA 03, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA 10, OBJETO DE DVS DO DEP DUILIO PISANESCHI. EXCLUSÃO DO TEXTO DO ARTIGO 104, DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELA DEP JANDIRA FEGHALI, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-86; NÃO-311; ABST-03; TOTAL-400: EXCLUSÃO DO DISPOSITIVO DO TEXTO. EXCLUSÃO DO TEXTO DO ARTIGO 105 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE REDAÇÃO. PREJUDICADOS E RETIRADOS: O PROJETO INICIAL, OS APENSOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA. DCD 11 12 97 PAG 41298 COL 01.
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