Evento

Palestrantes: Consultores legislativos das áreas ambientais

Legislação Ambiental sobre Mudança do Clima: Preparação para a COP 30.

14h - ABERTURA

MÓDULO 1

Palestrante: Évellyn Bruehmueller

- Convenção do Clima e Acordo de Paris

- O que se espera da COP 30

- Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009)

15h - MÓDULO 2

- Palestrante: Kenya Carla Simões

- Plano de Adaptação à Mudança do Clima (Lei nº 14.904/2024)

- Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012)

16h - MÓDULO 3

Palestrante: Henrique Paranhos Sarmento Leite

- Mercado de Carbono (Lei nº 15.042/2024)