Evento

Esta obra busca analisar de que forma a Neurolaw, ou Neurodireito, pode contribuir para as discussões sobre a maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Além disso, procura avaliar a possibilidade da aplicação da neurociência nos tribunais superiores do país, utilizando-se de conhecimentos neurocientíficos que permitirão fazer uma melhor análise do comportamento criminoso de crianças e adolescentes baseada na ciência, e dessa forma, poder auxiliar na criação e aplicação de leis para menores infratores. A princípio, faz-se uma abordagem histórica e conceitual do Direito Penal e sua humanização. Em uma perspectiva sociológica, são apresentados alguns conceitos relevantes que auxiliam o entendimento sobre a delinquência juvenil e a maioridade penal. Por fim, segue-se com uma retrospectiva legal da maioridade penal no Brasil, para, a partir de então, tratar das descobertas da neuro ciência no que tange ao desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, revelando suas peculiaridades e transformações sofridas durante essas fases da vida, suas discussões e implicações nas decisões judiciais e o impacto desses estudos no futuro da justiça juvenil.