HERÁCLITO FORTES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) HERÁCLITO FORTES DEM-PI
  • Nome Civil: HERÁCLITO DE SOUSA FORTES
  • Nascimento: 01/08/1950
  • Naturalidade: Teresina , PI
  • Profissões: Servidor público
  • Filiação: Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1982-1983, PI, PMDB, Dt. Posse: 24/11/1982; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1989, PI, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PI, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, de 16 de dezembro de 2002. Reassumiu em 15 de janeiro de 2003.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 24 de novembro de 1982, em virtude do falecimento do Deputado Pinheiro Machado.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Prefeito de Teresina, PI, em 1º de janeiro de 1989, assumindo, como Titular, o Deputado Manuel Domingos Neto.

Filiações Partidárias:

DEM, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987-1989; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1997; Vice-Líder, PSB, 18/3/2015-15/4/2016, 19/4/2016-18/10/2017; Vice-Líder, Maioria, 24/10/2017-; Vice-Líder, DEM, 29/05/2018 - 04/06/2018; Vice-Líder, Maioria na CD, 24/10/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, DEM, 25/06/2018 - 25/06/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

OUVIDORIA:
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 19/08/2016 - 31/01/2019, Titular, 19/08/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PACTO FEDERATIVO: Suplente, 07/04/2015 - 31/01/2019, MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular, - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/03/2015 - 07/04/2015, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 09/11/2015 - 12/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA : Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro-Secretário, 1987-1988.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Presidente-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Relator-, e Titular-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Teresina , PI, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Senador(a) , PI, Partido: PFL, Período: 2003 a 2011.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete do Vice-Governador , Governo do Estado, Recife , PE, 1971 - 1973; Assessor do Presidente, Incra, Brasília , DF, 1973 - 1975; Assessor do Presidente, EBTU, Brasília , DF, 1975 - 1979; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares, MEC , 1980 - 1982; Presidente, Postalis, Brasília , DF, 1993 - 1994; Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí , PI, 2002 - 2003.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar , ; Conselheiro Consultivo, Fundação Zerbini, São Paulo , 2009; Conselheiro Curador, Fundação Zerbini, São Paulo , 2010; Conselheiro Politico, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo , 2011; Conselheiro, Saneamento de Goiás , 2011 - 2014.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito (Incompleto), CEUB, DF, Brasília .