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OLEGÁRIO

Biografia
  • Nome Civil: Olegário Herculano de Aquino e Castro
  • Nascimento: 30/03/1828
  • Data de falecimento: 10/08/1907
  • Profissões: Juiz

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - SP, Dt. Posse: 26/06/1867; Deputado(a) Federal - SP, Dt. Posse: 17/01/1879.

Mandatos Externos:

Governador(a), MG, Período: a 1885.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Gentil-homem da Imperial Câmara; Veador de Sua Majestade a Imperadriz; Promotor Público, 1849; Conselheiro de Estado extraordinário, 1889; Ministro, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal - STF, 1894 - 1906.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Sócio Benemérito e Presidente, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Sócio, Ateneu de Lima; Sócio, Instituto Geográfico Argentino; Sócio, Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, RJ.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, pela Faculdade de São Paulo; Doutor em Direito, pela Faculdade de São Paulo, em 1849.

Obras Publicadas:

Tese para o grau de Doutor em Direito, São Paulo, 1849; Regulamento para as cadeias e casas de prisão da província de Goiás, Goiás, 1856; Formulário sobre a marcha dos processos policiais, Goiás, 1857; Prática das correições: comentário ao regulamento de 02 de outubro de 1851, Rio de Janeiro, 1862; Elogio histórico do Conselheiro Manoel Joaquim do Amaral Gurgel, e notícia dos sucessos políticos relativos à proclamação da independência, Rio de Janeiro, 1871; Parecer sobre negócios da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, São Paulo, 1874; Falências de sociedades anônimas, Rio de Janeiro, 1878; Discurso proferido na Câmara dos Deputados por ocasião de ser discutido o voto de graças, Rio de Janeiro, 1879; Discurso proferido na sessão magna do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, contendo o elogio de 17 sócios falecidos no ano de 1880, Rio de Janeiro, 1881; Reforma judiciária - Projetos e exposição dos motivos, Rio de Janeiro, 1873; Relatório com que foi passada a administração da província de Minas Gerais ao vice-presidente a 13 de abril de 1885, Ouro Preto, 1885; Programa para o desenvolvimento da parte do projeto do Código Civil brasileiro, relativa ao direito das coisas, Rio de Janeiro, 1888; Discuro proferido a 31 de outubro de 1889 na sessão solene do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em honra da oficialidade do encouraçado chileno Almirante Cochrane, Rio de Janeiro, 1889; Discurso proferido a 4 de março de 1892 perante o Instituto Histórico na sessão comemorativa do falecimento do Sr. D. Pedro II, Rio de Janeiro, 1892; Discurso proferido como presidente do Instituto Histórico na sessão magna aniversária de 1892, Rio de Janeiro, 1893; O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro desde a sua fundação até hoje: memória apresentada ao Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores pelo presidente, etc. Rio de Janeiro, 1897; Projeto do Código Civil e notóicia dos trabalhos da Comissão nomeada pelo Governo a 11 de julho de 1889..