JACKSON BARRETO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-SE
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Etelvino Alves de Lima e Neuzice Barreto de Lima

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1979-1983, SE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1985, SE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SE, PMN, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SE, PTB, Dt. Posse: 01/02/2007;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 4 dias, de 27 a 30 de outubro de 2009, sem convocação de Suplente.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1983-1987, para assumir o mandato de Prefeito de Aracaju, SE, em 1º de janeiro de 1986. Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o mandato de Vice-Governador de Sergipe, em 31 de dezembro de 2010.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003; PMDB, 2007 - 2018

Atividades Partidárias:

Presidente, Juventude do MDB, Aracaju, SE, 1970-1972; Líder do MDB, 1975; Vice-Líder da Oposição, 1980-1981; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1984-1986; Coordenador da Campanha pela Eleições Diretas, PMDB, Aracaju, SE, 1984; Presidente, PSB, Aracaju, SE, 1987-1992; Presidente, PDT, Aracaju, SE, 1992-1995; Presidente, PMDB, Aracaju, SE, 1995-2001; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 2000; Presidente do PMN, Aracaju, SE, 2001; Vice-Líder, PTB, 2004-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: Quarto-Suplente de Secretário, 1981-1982.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-1/2007; Desenvolvimento Urbano: 1º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-06/05/2008, 4/3/2008-12/3/2008 e Suplente, 12/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-25/3/2009; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Legislação Participativa: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-4/3/2009. 25/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 6/3/2008-12/3/2008 ;Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-23/3/2007; Viação e Transportes: Titular, 12/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular-; Comissão do Índio: Membro; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 52/03, Presevação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009-4/5/2009; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-; PEC nº 334/96, Nepotismo: 1º Vice-Presidente, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 07/10/2009-4/2/2010; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: 3º Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Presidente, 10/3/2009-, Titular, 11/2/2009-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente-; Reforma Política:Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXVISIT, Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009-26/11/2009;
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar pelo Reatamento das Relações Diplomáticas Brasil/Cuba.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , SE, Partido: MDB, Período: 1973 a 1974; Deputado(a) Estadual , SE, Partido: MDB, Período: 1975 a 1978; Prefeito(a) , SE, Partido: PMDB, Período: 1986 a 1989; Vereador(a) , SE, Partido: PSB, Período: 1989 a 1993; Prefeito(a) , SE, Partido: PDT, Período: 1993 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Carteiro, ECT, 1960-1972, Aracaju, SE; Técnico da Receita Federal, MF, 1980-, Aracaju, SE..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Aracaju, SE, 1962-1963; Filiado, UBSPT, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1972; Presidente, Clube Jovens Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Aracaju, SE, 1966; Presidente e Vice-Presidente, Diretório Acadêmico Silvio Romero, Faculdade de Direito, Aracaju, SE, 1967-1968; Coordenador, 1ª Eleição do DCE-UFS, Aracaju, SE, 1968..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFS, Aracaju, SE, 1967-1971..