PSB-RJ
Marcelo Freixo
- Nome Civil: MARCELO RIBEIRO FREIXO
- Nascimento: 12/04/1967
- Naturalidade: Niterói, BRASIL
- Profissões: Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PSOL, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em 17 de Janeiro de 2023.
Filiações Partidárias:PSB, 2021
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PSOL, 14/02/2019 - 24/04/2019; Vice-Líder, PSOL, 24/04/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 11/07/2019 - 05/04/2021; Vice-Líder, PSOL, 21/08/2019 - 03/09/2019; Vice-Líder, PSOL, 04/09/2019 - 19/02/2020; Vice-Líder, PSOL, 01/04/2020 - 01/09/2020; Vice-Líder, PSOL, 01/09/2020 - 09/02/2021; Vice-Líder, Oposição na CD, 19/02/2021 - 16/04/2021; Líder, Minoria na CD, 05/04/2021 - 16/02/2022; Vice-Líder, PSB, 04/08/2021 - 04/08/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/05/2022 - 31/01/2023.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 13/03/2019, 14/03/2019 - 09/04/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 20/03/2019 - 19/09/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/04/2019 - 16/04/2019, 16/04/2019 - 17/04/2019, 17/04/2019 - 22/05/2019, 24/05/2019 - 22/10/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 19/09/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 30/10/2019 - 11/11/2019, 12/11/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/05/2019 - 24/05/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 09/03/2021 - 26/03/2021, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 03/05/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 03/10/2019 - 10/12/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 06/08/2019 - 29/03/2021, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 13/08/2019 - 29/03/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 11/05/2021, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 03/10/2019 - 29/03/2021, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 17/01/2023, PLP 146/19 - Startups: Titular, 12/12/2019 - 29/03/2021,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC: Titular, 16/04/2019 - 26/04/2021, Queimadas em Biomas Brasileiros: Titular, 22/09/2020 - 26/04/2021, Calamidade Pública em Petrópolis-RJ: Titular, 02/03/2022 - 17/01/2023,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 04/06/2019 - 08/04/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 20/03/2019 - 30/10/2019, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 17/01/2023.
Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PSOL, Período: 2007 a 2011; Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PSOL, Período: 2011 a 2015; Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PSOL, Período: 2015 a 2019.