MIRO TEIXEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MIRO TEIXEIRA REDE-RJ
  • Nome Civil: MIRO TEIXEIRA
  • Nascimento: 27/05/1945
  • Naturalidade: Rio de Janeiro , RJ
  • Profissões: Advogado; Jornalista
  • Filiação: João Antonio Teixeira e Amina Abdalla Teixeira
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - (Constituinte), (Congresso Revisor), 1987-1991, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro das Comunicações em 1 de janeiro de 2003. Reassumiu ao mandato em 31 de janeiro de 1983. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro das Comunicações em 3 de fevereiro de 2003. Reassumiu ao mandato em 23 de janeiro de 2004.

Filiações Partidárias:

PPS, 2004 - 2005; PT, 2005 - 2005; PDT, 2005; PROS, 2013; REDE, 2015

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados

Vice-Líder do PDT, 1990-1993, e 1996; Líder do PDT, 1/2/1995-17/4/1996, 8/3/1998-31/1/1999, 2/2/1999-1/1/2003, 14/2/2006-31/1/2007, 31/1/2007-21/2/2008; Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Líder, Bloco PDT, PPS, 2001-2003; Líder do Governo, 2004; Vice-Líder, PT, 2005; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 14/06/2007-28/6/2007; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 22/8/2007; Vice-Líder do Bloco PSB, PCdoB, PDT, PMN, PRB, 18/3/2008-16/4/2008; Vice-Líder do PDT, 11/8/2009-3/2/2010 e 16/2/2011-8/10/2013; Líder Substituto do PDT, 17/8/2011-17/8/2011.
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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 08/09/2015 - 25/05/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 13/07/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: 1º Vice-Presidente, 31/08/2011 - 08/10/2013, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 20/05/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA NO RIO: Titular, 29/03/2011 - 31/01/2015, JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 11/10/2011 - 28/07/2013, CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Suplente, 02/03/2011 - 26/03/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 29/06/2011 - 27/11/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Constituição e Justiça: Titular, 1975; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, -3/2005; Interior: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 3/10/2007-18/10/2007; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço Público: Vice-Presidente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: 3º Vice-Presidente, 1/4/2009-, e Titular, 24/3/2009-; Instituição da Pena de Morte: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Presidente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; Poluição Ambiental: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Questão do Desemprego: Presidente, e Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente João Goulart: Relator e Titular; Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Coordenador e Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-; Para estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo: Titular; Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Coordenador; Comissão Parlamentar Idoso: Presidente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário-Geral, Ministério da Administração, 1985-1986; Ministro das Comunicações, 2003..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1968..