PSDB-RJ
MÁRCIO FORTES
- Profissões: Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PSDB, Dt. Posse: 06/05/2005.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 1996 a 17 de fevereiro de 1997, e de 20 de fevereiro de 1997 a 30 de janeiro de 1998.
Suplências e Efetivações:Empossado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 19 de fevereiro de 1997, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição; Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, de 6 de maio de 2005 a 14 de fevereiro de 2006; de 15 a 21 de fevereiro de 2006, reassumindo em 2 de janeiro de 2007.
Atividades Partidárias:Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1992-1993; Vice-Presidente, Executiva Nacional do PSDB, 1996-2000; Vice-Líder do PSDB, 1996, 1999 e 2001-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Defesa do Consumidor: Titular, 5/2005-2/2006; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Segundo Vice-Presidente, Titular-, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Segundo Vice-Presidente, e Titular; Minas e Energia: Suplente-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular-; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular-; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente-; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular-, e Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Presidente, e Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente-; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente-; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-2/2006; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Questão do Desemprego: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular-; Amenizar Tributação Cumulativa: Terceiro Vice-Presidente, e Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular; Plataforma P-34: Titular-.CPI: PROER: Titular; SIVAM: Titular-.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Titular; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, e Suplente.
Diretor, BAP - Administração de Bens Ltda., 1973 - 1987; Diretor, Empreendimentos Hoteleiros S.A., 1973 - 1987; Ministro Interino, Ministério da Fazenda, 1979; Secretário-Geral, Ministério da Fazenda, 1979; Presidente, João Fortes Engenharia S.A., 1980 - 1987; Presidente, Pedras de Maria Agropecuária, 1980 - 1987; Membro, Grupo permanente de contato para facilitar a atuação executiva da PETROQUISA na implantação do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, Ministério da Indústria e do Comércio, 1987 - 1989; Presidente, BNDES, 1987 - 1989; Presidente, BNDESPAR, 1987 - 1989; Presidente, Junta de Administração da FINAME, 1987 - 1989; Secretário Executivo, FND, 1987 - 1989; Diretor-Presidente, Sistema Integrado BANERJ - SIB, 1989 - 1991; Presidente, BANERJ Crédito Imobiliário S.A., 1989 - 1991; Presidente, BANERJ Seguros S.A., 1989 - 1991; Presidente, BANERJ, 1989 - 1991; Presidente, DIVERJ, 1989 - 1991; Presidente, Instituto BANERJ de Ação Cultural, 1989 - 1991; Secretário , Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1993 - 1994; Secretário , Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Turismo, RJ, 1996 - 1998.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho de Administração da Braspetro; Delegado, UME, 1963; Vice-Presidente, Diretório Acadêmico, Escola Politécnica da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1964; Presidente, Diretório Acadêmico, Escola Politécnica da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1965; Representante do corpo discente, Conselho Universitário da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Membro, Conselho Diretor da Escola de Administração Fazendária - ESAF, 1979; Membro, Conselho de Administração da Embraer, 1979; Membro, Conselho de Administração do Inocoop-RJ, 1980 - 1983; Presidente, Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas, 1980 - 1983; Membro, Conselho Curador da Fundação Nacional Pró-Memória, 1980 - 1986; Membro, Conselho de Administração do Banco Francês e Brasileiro S.A., Crédit Lyonnais, 1981; Presidente, Conselho de Administração da Brasilpar Comércio e Participações S.A., 1982 - 1985; Membro, Conselho de Administração do Labo Eletrônica S.A., 1983 - 1984; Vice-Presidente, Conselho de Economia e Desenvolvimento da Firjan, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Membro, Conselho Universitário da Universidade Gama Filho, 1984 - 1985; Vice-Presidente, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro, 1984 - 1987; Primeiro-Vice-Presidente, Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, RJ, 1984 - 1987; Membro, Conselho de Administração da Cia. do Jari, 1984 - 1987; Membro, Conselho da Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca, 1984 - 1987; Membro, Comissão Consultiva Bancária do Conselho Monetário Nacional - CMN, 1984 - 1987; Membro, Conselho de Administração da Brasilpar Comércio e Participações S.A., 1985 - 1987; Membro, Conselho de Administração da Cia. Nacional de Tecidos Nova América, 1985 - 1987; Presidente, Conselho de Administração da Cia. Nacional de Tecidos Nova América, 1985 - 1987; Membro, Copes, Confederação Nacional das Indústrias, 1985 - 1992; Presidente, Conselho de Orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, 1987 - 1989; Membro, Conselho de Administração do Banco do Brasil S.A., 1987 - 1989; Membro, Conselho de Administração do Metrô - Seguros Privados, 1987 - 1989; Membro, Conselho Consultivo da Correção de Valores Mobiliários - CVM, 1987 - 1989; Membro, Conselho de Administração da Interbrás, 1987 - 1990; Membro, Conselho de Administração da Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, 1987 - 1990; Membro, Conselho de Administração da Petrobrás, Representante do Setor Privado, 1987 - 1990; Membro, Conselho de Administração da Petromisa, 1987 - 1990; Membro, Conselho de Administração do Metrô - RJ, 1987 - 1990; Primeiro-Vice-Presidente, Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, RJ, 1992; Primeiro-Vice-Presidente, Centro Industrial do Rio de Janeiro, RJ, 1995 - 1998; Primeiro-Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, RJ, 1998 - 2000.
Estudos e Cursos Diversos:Life and Institutions in the USA and Problems of Economic Development, Harvard University, Cambridge, Massachusetts - 1966; Mercado de Capitais e Sistema Financeiro da Habitação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, RJ - 1966; Política Habitacional, Cenpha - 1967; Elaboração e Análise de Projetos Habitacionais, Fundação Getulio Vargas (FGV) - 1968; Engenharia Econômica, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1968; Engenharia Civil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, RJ, 1963 - 1967.
Obras Publicadas:
O petróleo permanecerá nosso. Coautor(a). Outros Autores: Eduardo Mascarenhas;
Um olhar construtivo sobre o Rio (3ª ed.). Rio de Janeiro;
Caminhos da modernidade. Correio da Serra. Teresópolis, 1990;
Desenvolvimento sustentável: portas abertas para a América Latina. Rio de Janeiro: Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, 1992;
Mais ação, menos lamentação: uma visão construtiva sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Texto & Arte, 1992;
A virada do Rio. Rio de Janeiro: Texto & Arte, 1996;
Rumo ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: Texto & Arte, 1998.